Direito a Creche

           Olá minha gente, estive fora do ar, por conta de estar cuidando dos filhos, e não tive nem cabeça pra escrever aqui nesse diário. 

           Pois bem, As matrículas na rede de ensino pública começaram e eu nem imaginava que ia ser uma via crucis tremenda, tenho dois filhos e como disse minha batalha se iniciou quando fui procurar uma nova escola pros meninos, a minha filha indo pro 6º ano e meu segundinho entrando pro mundo das letras, então chegou dezembro e já fui logo a instituição de ensino pra entrar na fila de espera (uma que fosse próxima a minha residência), e pensei tomara que não seja muito difícil, e fui lá dei o nome da mais velha e todos os meus dados, até aí me pareceu fácil, a propra secretária disse que no período da confirmação eu deveria levar os documentos necesários, enfim, 2024 começou e com ele já estava com a ressalva da escola particular que minha filha estudava (desde que começou a estudar meus pais pagavam a educação dela), e entreguei todas as cópias necessárias. 5 dias depois confirmei a matrícula da mais velha, UFA!

        Agora abrira matrícula pro caçula, e o que achei que fosse rápido e fácil como foi da filha mais velha que está em uma escola estadual (detalhe muito significativo), o menorzinho iria para a Escola Municipal, e aí começou o meu calvário.

        No dia que abriu a matrícula pela internet, em 1 minuto da abertura, não deu tempo nem de colocar o meu nome completo com o meu CPF, já não tinha mais vaga pro meu filho, só para distritos longe da minha casa, o que não valeria a pena, porque eu moro no centro da cidade e o CMEI que tinha a bendita vaga ficava 1h30min de onde moro, e só pra deixar ele lá, voltar e depois retornar pra ir buscá-lo não valeria a pena, então lá fui eu me informar na internet (porque sou brasileira, não desisto nunca, apesar de inúmeras negativas), e achei duas matérias sobre o assunto:

Creche (0 a 3 anos)

Apesar de ser uma etapa da Educação Básica não mais ligada à Assistência Social, a Creche não é obrigatória no Brasil, uma vez que a faixa etária cuja matrícula em uma unidade de ensino é obrigatória para as crianças vai dos 4 aos 17 anos.

Em 2017, segundo dados do IBGE, apenas 34,1% das crianças dessa faixa etária estavam matriculadas em creches. No entanto, por se tratar de um direito constitucional  assegurado às famílias, o poder público é obrigado a garantir vaga se há demanda. Dessa forma, se a criança não frequenta uma creche por falta de vaga, os pais podem e devem acionar o conselho tutelar,que acionará a rede municipal de ensino para garantir uma vaga em unidade próxima da residência ou local de trabalho dos responsáveis – importante ressaltar: não necessariamente aquela da preferência da família.

Vale lembrar que a qualidade da Educação ofertada na Creche deve estar de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil e atender os parâmetros nacionais de qualidade que constam no Plano Nacional de Educação (PNE) e seguir as determinações da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil. Caso isso não ocorra, os pais devem informar os órgãos responsáveis do sistema municipal de ensino e o conselho municipal de direitos da criança e do adolescente. Site todos pela Educação

ARQUIVO PESSOAL: lista que me mostraram no CT

        E a outra matéria era no site que explica que o Conselho Tutelar é garantidor desse direito do meu filho, então lá fui eu procurar o direito dele, sim, em uma manhã acordei peguei um uber moto, e fui até o conselho, mas não sabia que tinham zonas de atendimento, pois é, cada bairro tem um ponto de CONSELHO TUTELAR com cobertura de seu bairro e sabe o que é mais engraçado? o CT perto do seu endereço cuida de outra área, e eu não sabia, nesse dia fui no conselho mais próximo da minha casa, e pasmem não era lá e me indicaram ir até o conselho da marambaia, e adivinhem também não era lá, e me mostraram uma plaquinha (essa plaquinha do lado), e lá constava que a área de abrangência do meu bairro ficava em outro bairro distante, o CT8 - DABEL na Rui Barbosa (sim minha gente, eu andei em 3 conselhos tutelares e só no terceiro eu achei o que cuidava da minha área), mas eu achando que ia dar tudo certo, fui... mas como pobre só se ferra, achavam que ia acabar??? nananinanão... Aí sim deu início a minha via crucis. Primeiro que o posto estava vazio, sim vazio, foram eleitos 4 conselheiros e nenhum estava lá (pausa para uma informação, eu sei como funciona um CT, porque meu pai foi conselheiro tutelar por dois mandatos) nunca o posto poderia ficar vazio e só estava lá o segurança do lugar, e mais, um CT tem que funcionar por 24h, o conselheiro tem que ficar de sobreaviso, e adivinhem eles não ficam (mas esse assunto é pra outro post).

            O conselheiro que deveria estar no posto, estava doente, então tiveram que deslocar um até lá, e me deram um chá de cadeira valendo, porque o Conselheiro Breno estava em diligência de resgate de uma menor, e como é de meu interesse colocar meu filho em uma creche, me sentei esperei, meu filho estava com o pai, enquanto eu estava lá tentando desenrolar esse meio de campo.

ARQUIVO PESSOAL: saída do conselho tutelar VII, já exaista de ser enviada de um canto a outro

        Quando o Sr. Breno chegou, ele ainda tentou me convencer que não ia adiantar fazer porque não há mais vaga, seria complicado criar uma vaga pra meu bebê, então eu disse pra ele, então o estado construa uma nova creche, mas meu filho vai estudar, é direito dele, então foi aí que consegui que ele pegasse meus dados pra fazer um ofício provocando a SEMEC (Secretaria Municipal de Educação).

        Depois de quase 5h, até a coleta de dados, ouvi que ele tentaria, sim, foi o que me foi dito, hoje, desde o dia 19 de janeiro, não obtive uma resposta da SEMEC, se não me responderam a provocação vou partir pra ação judicial.